O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu libertar 85 mulheres que estavam presas em regime semiaberto na Penitenciária da Colmeia, no Distrito Federal. A decisão foi tomada após o pedido da Defensoria Pública, devido ao aumento de 100% na população carcerária após a entrada de cerca de 500 mulheres que foram presas por participarem da manifestação de 8 de janeiro.
As mulheres serão monitoradas por meio de tornozeleira eletrônica e deverão ter sua situação prisional reavaliada em 90 dias. Elas já cumprem medidas de trabalho externo em regime semiaberto.
A Defensoria Pública da União e do Distrito Federal protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir os direitos de presas do regime semiaberto em um presídio superlotado. O pedido foi feito devido a chegada de detentas investigadas por envolvimento em atos antidemocráticos, o que resultou na “impossibilidade de garantia de direitos” e na inadequação do presídio para as presas do semiaberto.
De acordo com o último levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 1.418 pessoas foram presas pelos atos e encaminhadas para o presídio da Papuda e à Colmeia. A Defensoria Pública argumenta que essa situação coloca em risco a garantia dos direitos das presas do semiaberto e pede a intervenção do Ministro do STF para resolver a situação.
Fonte: Agencia Brasil
