O tão aguardado julgamento do incêndio na boate Kiss começou nesta quarta-feira (1º) em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Quase nove anos depois da tragédia que matou 242 pessoas (principalmente jovens), pela qual sobreviventes e parentes ainda exigem justiça.
No processo, os quatro réus – dois empresários e dois integrantes da banda onde ocorreu o incêndio – serão julgados por homicídio simples, com dolo eventual, quando se assume o risco de matar, em 242 casos e tentativa de homicídio em 636, perante um júri popular.
Na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, durante festa universitária realizada em uma instalação em Santa Maria, um integrante do grupo “Gurizada Fandangueira” acendeu um dispositivo pirotécnico ateando fogo no forro do teto do estabelecimento, fazendo com que o local se transformasse em uma armadilha mortal para os jovens.
Desde o incêndio, as famílias dos jovens mortos formaram uma associação e, todos os anos, no dia 27 de janeiro, relembram a tragédia, a maior do estado do Rio Grande do Sul e uma das maiores do Brasil.
O Tribunal do Júri será composto pelo Conselho de Sentença, formado pelo juiz Orlando Faccini Neto, titular do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, e por sete jurados que serão escolhidos por meio de sorteio.
O incêndio na boate kiss causou diversas complicações para os sobreviventes
Além das queimaduras, muitas pessoas morreram sufocadas devido à fumaça tóxica liberada por materiais inflamáveis que estavam no teto do local. Não havia extintores de incêndio disponíveis no local. Havia apenas duas portas de entrada para evacuar a multidão além da precária sinalização instalada na casa, segundo as investigações.
Seis homens e uma mulher, sorteados nesta quarta-feira (1º) formarão um júri popular para julgar os quatro réus envolvidos. Três deles farão parte do júri pela primeira vez. O julgamento deve durar até 15 dias. Uma grande tela foi instalada no centro de Santa Maria para transmitir o julgamento.
Desde o incêndio, as famílias dos jovens mortos formaram uma associação e, todos os anos, no dia 27 de janeiro, relembram a tragédia, a maior do estado do Rio Grande do Sul e uma das maiores do Brasil.
O Tribunal do Júri será composto pelo Conselho de Sentença, formado pelo juiz Orlando Faccini Neto, titular do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, e por sete jurados que serão escolhidos por meio de sorteio.
Depoimentos
A previsão é que os trabalhos sejam divididos pela manhã, tarde e noite, a partir das 9h. Deverá haver uma hora de intervalo para almoço e jantar e pausa para descanso dos jurados. Não haverá interrupção no final de semana.
Nos depoimentos, serão ouvidas 14 vítimas, indicadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), assistente de acusação e pela defesa de Elissandro Spohr; cinco testemunhas de acusação arroladas pelo MP; cinco testemunhas arroladas pela defesa de Elissandro Spohr; cinco testemunhas arroladas pela defesa de Mauro Londero Hoffmann, e cinco testemunhas arroladas pela defesa de Marcelo de Jesus dos Santos.
Jurados e testemunhas ficarão isolados, em razão da incomunicabilidade. Mas enquanto os jurados ficam nessa condição até o final do julgamento, as testemunhas são liberadas após prestarem depoimento. Eles serão hospedados em hotéis e acompanhados em tempo integral por oficiais do Tribunal de Justiça.
Depois de ouvidos os sobreviventes e as testemunhas, haverá o interrogatório dos réus Elissandro, Mauro, Marcelo e Luciano, que podem ficar em silêncio, se assim desejarem. Nessa etapa, acusação e defesa terão a oportunidade de apresentar suas teses e argumentos aos jurados. O tempo total para essa fase do julgamento será de nove horas. Serão duas horas e meia para o MP e assistente de acusação, duas horas e meia para as defesas dos réus, duas horas de réplica para o MP e assistente de acusação, e duas horas de tréplica.
Após os debates, os jurados serão indagados se estão prontos para decidir e passarão a uma sala privada para responder ao questionário. Os jurados decidem individualmente, com voto secreto, respondendo a perguntas formuladas pelo magistrado, mediante o depósito de cédula em uma urna. Ao final, a maioria prevalece.
O júri será transmitido ao vivo pelo canal do TJRS no Youtube .
Com informações do G1, CNN, Isto é e Agência Brasil
